DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DENOMINA A CRECHE DO PROINFANCIA COMO CRECHE DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 ( SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS " …

CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO …

EQUIPARA VALORES DE VENCIMENTOS BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.