Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (501)

99.60%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (2)

0.40%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 542/2009

03/03/2009

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000.00 …

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Nº 541/2009

16/02/2009

Lei

Municipal

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, …

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Nº 540/2008

02/12/2008

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 539/2008

02/12/2008

Lei

Municipal

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS …

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Nº 537/2008

02/12/2008

Lei

Municipal

ESTABELECE A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA E DELIMITA …

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Nº 536/2008

27/11/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL …

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Nº 535/2008

27/11/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL …

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Nº 534/2008

09/09/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO …

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Nº 533/2008

09/09/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO …

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Nº 532/2008

09/09/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO …

> ver mais
Nº 531/2008

09/09/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO …

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Nº 530/2008

19/08/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO …

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