Legislação por esfera
Esfera Municipal
Legislação da Esfera Municipal (501)
Esfera Estadual
Legislação da Esfera Estadual (2)
Esfera Federal
Legislação da Esfera Federal (0)
Legislação por tipo
Número | Tipo | Ementa | Detalhes |
---|---|---|---|
Nº 296/1998
20/04/1998 |
Lei Municipal |
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A … |
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Nº 295/1998
20/04/1998 |
Lei Municipal |
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Nº 232/1994
27/05/1994 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS … |
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Nº 2/2024
08/05/2024 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
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Nº 2/2015
25/09/2015 |
Resolução Municipal |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do General … |
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Nº 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica Municipal |
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Nº 1/2015
25/09/2015 |
Regimento Interno Municipal |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do General … |
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Nº 1/2024
07/05/2024 |
Lei Complementar Municipal |
Institui o Regime de Previdência Complementar do GENERAL SAMPAIO PREV … |
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Nº 1/2014
10/03/2014 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
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