Fica a Prefeita Municipal de General Sampao autorizada a comprar o imóvd a seguir descrito: Um terreno situado na zona urbana do Município medindo 19.426,00 m² de propriedade do Sr Antônio Arima Coelho Pires, com especificações constantes no laudo de avaliação e Escritura Pública de compra e venda de imóvel - anexo I e II desta Le, objetivando a construção de Quadra Cobata Poliesportiva, construção de Centro de Educação Infantil.

O imóvel citado no at. 1º desta lei custará à municipalidade a importância de 10.000,00 (dez mil reais), quantia esta baseada na avaliação técnica básica anexo I desta La.

As despesas correntes desta correo por conta da Dotação Orçamentária.

02.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Orgão: 0201 — Secretaria de Educação

Função: 12 — Educação

Subfiunção: 365 - Ensino Infantil

Programa: 0272 — Exp, da oferta de vapas em A estabelecimentos de Educação Infantil

Proj/Ativid: 1.018 — Aquisição de um terreno para construção de um Centro de Educação Infantil

Elem. Despesa: 44905100 — Aquisição. de Imóveis                     R$ 5.000,00

Órgão: 0201 — Secretaria de Educação

Função: 12 — Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 

Programa: 0403 —- Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

Proj/Ativid: 1.018 — Aquisição de um terreno para construção de um de uma  quadra poliesportiva na ERF José Bezerra Filho

Elem. Despesa: 44906100 — Aquisição de Imóveis                 R$ 5.000,00