Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 511 de 27 de Maio de 2008]
Art. 1º.
Fica criada e denominada a escola municipal de ensino fundamental localizada na Localidade de Morada Nova, como Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Freire Barbosa, integrante do sistema de ensino do Município de General Sampaio.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.