Fica denominada Unidade Básica de Saúde — UBASF Dr. João Acácio Vasques Macêdo, a nova Unidade Básica de Saúde localizada na Av. José Félix, sn, Bairro São José, zona urbana de General Sampaio, em homenagem ao falecido Odontólogo, servidor municipal Dr. João Acacio, pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo ao Município de General Sampaio.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.