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Legislação [Lei Nº 721 de 3 de Março de 2016]

LEI N.° 721/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São José como Rua Alfredo Vieira de Sousa e dá outras providências.

Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu, Maria Ediene Monteiro do Nascimento de Castro, Prefeita Municipal de General Sampaio, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º.

Fica denominada Rua Alfredo Vieira de Sousa, a Rua da segunda etapa do conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, localizada no Bairro São José, zona urbana de General Sampaio, em homenagem ao falecido Agricultor e Professor Alfredo Vieira de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de General Sampaio.

Art. 2º.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EM 03 DE MARÇO DE 2016.

Maria Ediene Monteiro do Nascimento de Castro

Prefeita Municipal