Norma Jurídica
Lei
396
2005
29 de Julho de 2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 396, de 29 de julho de 2005
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e da outras providências.
A Prefeita Municipal de General Sampaio, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica criada e denominada Escola Municipal do Ensino Fundamental SANTA LUCIA, a Escola localizada na Comunidade de Pinda |, neste Município.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
“PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, 29 DE JULHO DE 2005.
ELIENE LEITE ARÁUJO BRASILEIRO
Prefeita Municipal
