Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 591, de 15 de junho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 590, de 15 de junho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 589, de 15 de junho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 588, de 15 de junho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 587, de 14 de junho de 2010 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 586, de 01 de junho de 2010 |
CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 585, de 01 de junho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 584, de 01 de junho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 583, de 11 de maio de 2010 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CORPO DE BOMBEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PADRÃO PARA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 582, de 27 de abril de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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