Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 518, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 517, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 516, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 515, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 514, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 513, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 512, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 511, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 510, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 509, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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