Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 6
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 742, de 20 de junho de 2017 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018.
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Lei nº 728, de 16 de maio de 2016 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, VISANDO A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA PELA ESP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MOVIMENTO DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MUNICIPAL Nº 613/2011 DE 26 DE ABRIL DE 2011, ALETERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 696/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 705, de 11 de maio de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 489, de 23 de novembro de 2007 |
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 468, de 03 de maio de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 409, de 25 de outubro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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