Fica reformulada a Estrutura Administrativa da Pre eitura Municipal de General Sampaio, de acordo com o Art 2º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
Fica extinta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de General Sampaio, à Secretaria da Juventude, Esporte, Cultura e Turismo e seus respectivos cargos.
Fica extinta da estrutura administrativa da Secretaria da Ação Social, Trabalho e Empreendedorismo, O Departamento do Trabalho e Empreendedorismo € Assessoria do Trabalho e Empreendedorismo, passando referida Secretaria a denominar-se SAS — Secretaria da Ação Social
Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria da Educação — SEDUC, os seguintes cargos com seus respectivos valores dos vencimentos e representações:
CARGOS-SEDUC | VENC. | REPRESENT. |
Coordenador administrativo | 400,00 | 300,00 |
Gerente pedagógico | 400,00 | 300,00 |
Assessor informática | 200,00 | 120,00 |
A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente passa à denominar-se Secretaria do Desenvolvimento Rural, Trabalho e Meio Ambiente, sendo criados Os seguintes cargos cóm respectivos valores de vencimentos e representações:
CARGOS-SEDERMA | VENC. | REPRESENT. |
Departamento do Trabalho eEmpreendedorismo | 300,00 | 210,00 |
Coordenadoria de Apoio ao Artesão | 300,00 | 210,00 |
Assessoria de Departamento do Trabalho e Empreendedorismo | 150,00 | 150,00 |
Ficam criados na estrutura da Secretaria de Coordenação Geral de Governo, os seguintes cargos com respectivos valores de vencimentos e representações:
CARGOS-SEGOV | VENC. | REPRESENT. |
Coordenadoria de Esporte e Juventude | 400,00 | 300,00 |
Coordenadoria da Cultura e Turismo | 400,00 | 300,00 |
Assessoria Administrativa do Projeto Cabana das artes | 150,00 | 150,00 |
Monitor Esportivo | 150,00 | 150,00 |
Fica criado na estrutura da Secretaria da administração, O seguinte cargo com respectivos valores de vencimentos e representações.
CARGOS-SEAD | VENC. | REPRESENT. |
Diretora do Departmanto Adm. do Fundo do Previdência | 300,00 | 210,00 |
Fica criado na estrutura da Secretaria da Ação Social, O seguinte cargo com respectivos valores de vencimentos e representações:
CARGOS-SAS | VENC. | REPRESENT. |
Assessor Administrativos do CRAS | 150,00 | 150,00 |
A nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de General Sampaio e respectivos cargos, após a reformulação contida nos artigos anteriores, passa a se constituir da seguinte forma.
Esta Lei em vigor na data de sua publicação, com efeitos janeiro de 2006, revogadas as orçamentário e financeiro retroativo e 02 de disposições contrárias.