Norma Jurídica
Lei
397
2005
29 de Julho de 2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 397, de 29 de julho de 2005
Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de General Sampaio, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica criada e denominada Escola Municipal do Ensino Fundamental MANOEL JUSTINO MONTEIRO, localizada na Comunidade de Lagoa do Meio, neste Município.
Esta Lei entrará em vigor na dala de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E GENERAL SAMPAIO, 29 DE JULHO DE 2005.
ELIENE LEITE ARÁUJO BRASILEIRO
Prefeita Municipal
