Art. 1º.
Fica criada a Comenda José Feliciano de Carvalho, primeiro Prefeito de General Sampaio, em sua homenagem e para homenagear pessoas que se destacaram na vida sócio-política do Município durante sua existência.
Art. 2º.
A escolha dos homenageados será realizada por comissão formada por integrantes das Secretarias Municipais, e levará em conta, maior idade, ações em prol do Município nas diversas áreas.
Art. 3º.
As Comendas serão entregues por ocasião da programação de aniversário do cinquentenário do Município no período de 01 a 04 de março de 2007.