Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
A Prefeita. Municipal de General Sampaio, Eliene Leite Araújo Brasileiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica criada e denominada a escola municipal de ensino fundamental localizada na Localidade de Caraúbas, como Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, integrante do sistema de ensino do Município General Sampaio.
