Dispõe sobre criação e denominação da Creche Escola da Educação Infantil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de General Sampaio, Eliene Leite Araújo Brasileiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a Seguinte Lei:
Fica criada e denominada a creche escola da educação infantil localizada na Localidade de Vaca Brava, como Creche Escola Crescendo e Aprendendo, integrante do sistema de ensino do Municipio de General Sampaio.