Dispõe sobre criação e denominação da Creche Escola da Educação Infantil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de General Sampaio, Eliene Leite Araújo Brasileiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica criada e denominada a creche escola da educação infantil localizada na Localidade de Cajazeiras, como Creche Escola Valentim de Almeida, integrante do sistema de ensino do Município de General Sampaio.
