Dispõe sobre criação e denominação da Creche Escola da Educação Infantil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de General Sampaio, Eliene Leite Araújo Brasileiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Fica criada e denominada a creche escola da educação infantil localizada na Localidade de Olho D'água, como Creche Escola Maria Eugênia, integrante do sistema de ensino do Município de General Sampaio.
