Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 477, de 26 de julho de 2007 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 476, de 05 de julho de 2007 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 475, de 05 de julho de 2007 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.230/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 474, de 19 de junho de 2007 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 473, de 29 de maio de 2007 |
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS ROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 62 DA LEI 427/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 472, de 29 de maio de 2007 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 471, de 03 de maio de 2007 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00, DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 470, de 03 de maio de 2007 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº.05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 469, de 03 de maio de 2007 |
EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 467, de 13 de março de 2007 |
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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