Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 549, de 20 de julho de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.493,29 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 548, de 28 de abril de 2009 |
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 502/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, CORRIGE VENCIMENTOS DE ACORDO COM O PISO SALARIAL IMPLANTADO PELA LEI FEDERAL N° 11.738/08 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 547, de 28 de abril de 2009 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE APUIARES, GENERAL SAMPAIO, ITAPAJÉ, PENTECOSTE, SÃO LUIZ DO CURU E TEJUÇUOCA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR EM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
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Lei nº 546, de 28 de abril de 2009 |
ALTERA ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 545, de 24 de março de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 ( CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 544, de 24 de março de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
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Lei nº 543, de 03 de março de 2009 |
EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 542, de 03 de março de 2009 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000.00 ( TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 541, de 16 de fevereiro de 2009 |
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 540, de 02 de dezembro de 2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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