Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 456, de 23 de janeiro de 2007 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PATOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 455, de 23 de janeiro de 2007 |
CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 454, de 23 de janeiro de 2007 |
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 453, de 13 de dezembro de 2006 |
AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 452, de 13 de dezembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECEITA PARA QUITAÇÃO DO 13º SALÁRIO 2006 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 451, de 21 de novembro de 2006 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 450, de 21 de novembro de 2006 |
ALTERA LEI Nº 404/2005 DE 11 DE OUTURBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 449, de 07 de novembro de 2006 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES SAQUINHO, CNPJ Nº 07.901.974/0001-95, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 448, de 01 de novembro de 2006 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 447, de 30 de outubro de 2006 |
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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