Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 876, de 06 de setembro de 2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 875, de 01 de agosto de 2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 874, de 26 de junho de 2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 873, de 24 de junho de 2024 |
Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.
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Lei nº 872, de 24 de junho de 2024 |
Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.
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Lei nº 871, de 24 de junho de 2024 |
Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
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Lei nº 870, de 29 de maio de 2024 |
Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
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Lei nº 869, de 29 de maio de 2024 |
Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
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Lei nº 868, de 07 de maio de 2024 |
Institui que sejam incluídas no calendário da semana do Município atividades voltadas para pessoas com TEA, transtornos complementares e outras deficiências.
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Lei nº 867, de 17 de abril de 2024 |
Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.
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