Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 571, de 02 de fevereiro de 2010 |
REFORMULA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 570, de 02 de fevereiro de 2010 |
REGULARIZA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI Nº 11.494/2007 E PORTARIA Nº 430/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 569, de 29 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DES MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 568, de 29 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 567, de 29 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.000,00 ( DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 565, de 29 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 564, de 29 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 563, de 29 de dezembro de 2009 |
ALTERA A LEI N° 427/06 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 562, de 01 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 561, de 30 de novembro de 2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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