Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 866, de 17 de abril de 2024 |
Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.
|
Lei nº 865, de 17 de abril de 2024 |
Altera a Lei Municipal nº 738/2017, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
|
Lei nº 864, de 17 de abril de 2024 |
Institui, disciplina e autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais de saúde bucal que atuam no âmbito do Município de General Sampaio, e dá outras providências.
|
Lei nº 863, de 07 de março de 2024 |
Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.
|
Lei nº 862, de 06 de março de 2024 |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.
|
Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2024 |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério pertecente ao quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
|
Lei nº 860, de 17 de janeiro de 2024 |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
|
Lei nº 859, de 17 de janeiro de 2024 |
Dispõe sobre o reajuste pelo Salário Mínimo do vencimento dos Servidores Públicos de General Sampaio, e dá outras providências.
|
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 08 de maio de 2024 |
Altera o art. 60, inciso VII da Lei Orgânica do Municipio de General Sampaio, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e art.39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
|
Lei Complementar nº 1, de 07 de maio de 2024 |
Institui o Regime de Previdência Complementar do GENERAL SAMPAIO PREV (GSPREV), e dá outras providências.
|