Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 383, de 04 de março de 2005 |
ESTABELECE VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 382, de 25 de fevereiro de 2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 381, de 28 de fevereiro de 2005 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 380, de 28 de fevereiro de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36,500.00 PARA CRIAÇÃO DE COTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA, ALTERA ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 379, de 10 de fevereiro de 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 5.760,00 (CINDO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 378, de 10 de fevereiro de 2005 |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 377, de 14 de janeiro de 2005 |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 376, de 14 de janeiro de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.500,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 375, de 03 de janeiro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 374, de 03 de janeiro de 2005 |
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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