Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 655, de 12 de junho de 2012 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 573/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 654, de 12 de junho de 2012 |
CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO, INCLUSIVE INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 653, de 31 de maio de 2012 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 652, de 14 de maio de 2012 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
|
Lei nº 651, de 14 de maio de 2012 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 650, de 07 de maio de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 649, de 27 de março de 2012 |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006
|
Lei nº 648, de 15 de março de 2012 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A DIVERSAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ART. 1º DA PRESENTE LEI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.474,87 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 647, de 15 de março de 2012 |
AUROTIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.950,00(TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O VEÍCULO FURGÃO F4000 EM UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 646, de 06 de março de 2012 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.901.983/0001-86, COM SEDE NA LOCALIDADE DE MORAVA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, VALOR DE ATÉ R$ 1.549,24 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|