Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 786, de 08 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 785, de 27 de maio de 2019 |
Autoriza a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de papel e fraldas descartáveis Ltda. E dà outras providências.
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Lei nº 784, de 21 de maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 783, de 21 de fevereiro de 2019 |
Define a estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de General Sampaio e dá outras providências
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Lei nº 782, de 21 de fevereiro de 2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.
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Lei nº 781, de 21 de fevereiro de 2019 |
Estabelece o salário mínimo nacional como vencimento base dos servidores municipais, revoga a Lei Municipal nº 573/2010 e dá outras providências.
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Lei nº 780, de 21 de fevereiro de 2019 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente do Município de General Sampaio, altera a Lei Municipal nº 427/2006 e dá outras providências.
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Lei nº 779, de 30 de janeiro de 2019 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 06/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 778, de 10 de dezembro de 2018 |
Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto Risco e de Amparo à Primeira Infância, e dá outras providências
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Lei nº 777, de 10 de dezembro de 2018 |
Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE e dá outras providências.
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