Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 684, de 24 de fevereiro de 2014 |
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DENOMINA A CRECHE DO PROINFANCIA COMO CRECHE DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 683, de 24 de fevereiro de 2014 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 ( SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS " 4.5.90.61.00" QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 682, de 04 de fevereiro de 2014 |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 681, de 04 de fevereiro de 2014 |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS PARA ACESSO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10 de março de 2014 |
Altera o Art. 20 da Lei Orgânica Municipal, que trata da denominação de logradouros públicos, bens e serviços, e dá outras providências.
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Lei nº 680, de 30 de outubro de 2013 |
EQUIPARA VALORES DE VENCIMENTOS BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 679, de 30 de outubro de 2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 678, de 30 de outubro de 2013 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 677, de 14 de outubro de 2013 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 676, de 14 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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