Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 560, de 30 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 559, de 17 de novembro de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 558, de 17 de novembro de 2009 |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 557, de 10 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 556, de 10 de novembro de 2009 |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DO CRÁS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 555, de 27 de outubro de 2009 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 554, de 20 de outubro de 2009 |
ALTERA A LEI N° 537/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, CORRIGINDO A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 553, de 20 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 552, de 20 de outubro de 2009 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ N° 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 551, de 20 de outubro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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