Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 508, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 507, de 27 de maio de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 506, de 29 de abril de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 505, de 29 de abril de 2008 |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 504, de 08 de abril de 2008 |
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 503, de 08 de abril de 2008 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 502, de 08 de abril de 2008 |
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 473/2007 DE 29 DE MAIO DE 2007, BEM COMO VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 501, de 08 de abril de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 491/07 QUE INSTITUIU O FHIS E O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
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Lei nº 500, de 08 de abril de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 499, de 25 de março de 2008 |
AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO SO BRASIL S. S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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