Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 694, de 23 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PSF SEDE, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ FÉLIX , SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 693, de 20 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 692, de 09 de junho de 2014 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645..381,49( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 691, de 04 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 690, de 28 de abril de 2014 |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006.
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Lei nº 689, de 31 de março de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 688, de 18 de março de 2014 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 687, de 18 de março de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 686, de 18 de março de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 685, de 10 de março de 2014 |
CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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