Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 703, de 30 de março de 2015 |
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 702, de 30 de março de 2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO (ZECA DA LILITA), SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 701, de 30 de março de 2015 |
CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS Á PENSIONISTAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 700, de 11 de fevereiro de 2015 |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei nº 669, de 11 de fevereiro de 2015 |
CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 2, de 25 de setembro de 2015 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do General Sampaio, e dá outras providências.
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Regimento Interno nº 1, de 25 de setembro de 2015 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do General Sampaio, e dá outras providências.
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Lei nº 697, de 23 de junho de 2014 |
CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 696, de 23 de junho de 2014 |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER DE TEMPORÁRIO NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 695, de 23 de junho de 2014 |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS "4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOD E MATERIAL PERMANENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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