Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 393, de 17 de junho de 2005 |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 392, de 31 de maio de 2005 |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" DE GENERAL SAMPAIO, A DOM BENEDITO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 391, de 24 de maio de 2005 |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 390, de 24 de maio de 2005 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 389, de 24 de maio de 2005 |
EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 388, de 17 de maio de 2005 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 387, de 17 de maio de 2005 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 386, de 21 de março de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 385, de 21 de março de 2005 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 384, de 14 de março de 2005 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ: 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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