Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 496
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 414, de 01 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 413, de 22 de novembro de 2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR A PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS , NÚMERO 460/2004, DE 14 DEZ. 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 412, de 09 de novembro de 2005 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 411, de 09 de novembro de 2005 |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 410, de 01 de novembro de 2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 408, de 25 de outubro de 2005 |
MODIFICA OS ARTS. 13, 18, 19, 24, 25, 31, 37, 44, 47, 50, E 58 DA LEI Nº 372/04, REVOGA O § 9º DO ART.19, INCISO I E II DO ART. 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 372/04 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GENERAL SAMPAIO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 407, de 11 de outubro de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 406, de 11 de outubro de 2005 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 405, de 11 de outubro de 2005 |
MODIFICA ARTIGOS E ANEXO II DA LEI 393/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 404, de 11 de outubro de 2005 |
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE A LEI 350/03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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